Rio Preto será uma das cidades do Estado de São Paulo que irá receber o projeto Casa SP Afro Brasil, espaço multiuso para o desenvolvimento regional e socioeconômico da população negra paulista. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do Centro de Equidade Racial Ivan Lima, durante o Seminário Regional: "Fortalecimento da Cooperação Estado-Municípios", promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, por meio da plataforma 'Municípios em Rede' e em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, realizado na manhã desta quinta-feira, dia 28/4.

"Agora, com a Casa SP Afro Brasil vamos fortalecer ainda mais a luta pelo respeito integral e a legitimidade cultural como forma de resistência da população negra paulista", enfatizou Ivan Lima.

A secretária da Mulher Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial Maria Cristina de Godoi acompanhou o seminário e destacou que o objetivo é ser um centro de difusão de equidade racial e também de preparação e proteção para que a comunidade negra e a comunidade quilombola possa estar representada por ações efetivas. "Foram contempladas 20 cidades para receber uma unidade da Casa SP Afro Brasil, sendo Rio Preto uma delas. Esta conquista é uma parceria da nossa Secretaria e do Conselho Municipal Afro que fizeram as articulações junto aos órgãos de São Paulo através do Centro de Equidade Racial em tratativas com o secretário executivo Ivan Lima", disse a secretária.

O investimento para a criação do centro será de R$ 765 mil, recursos do Governo do Estado de São Paulo. A prefeitura de Rio Preto entrará com o valor de contrapartida (recursos próprios) de R$ 198.123,62, com a doação do terreno para a construção da Casa SP Afro Brasil.

"Estamos trabalhando para que a fase de licitação seja iniciada na segunda quinzena de maio deste ano. Depois da fase de licitação teremos o prazo de dois anos para a construção do espaço, porém trabalhamos para que a Casa SP Afro Brasil seja inaugurada o mais rápido possível", acrescentou Maria Cristina de Godoi, secretária da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial.

Casa SP Afro Brasil

As Prefeituras poderão solicitar uma Casa SP Afro Brasil por meio de ofício a ser encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional. A SDR fará a articulação com as Prefeituras e formalizará os convênios para criação dos espaços, os projetos executivos foram desenvolvidos pela CDHU. As Prefeituras vão indicar os terrenos e ficarão responsáveis pelo custeio após a inauguração das Casas.

A Casa SP Afro Brasil vai ao encontro dos objetivos da Década Internacional de Afrodescendentes (2015 – 2024), proclamada pela Assembleia Geral da ONU e tem como tema o Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento. Cabe ao Estado reconhecer a necessidade de fortalecer a cooperação nacional, regional e internacional em relação aos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de afrodescendentes, bem como sua participação igualitária em todos os aspectos da sociedade.

Segundo dados do IBGE e da Fundação SEADE, o Estado de São Paulo possui 18.533.962 pretas e pardas, o que corresponde a 40,4% da população paulista. A Casa SP Afro Brasil é fundamental para promoção da equidade racial no Estado.