NOTAS

Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo

Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
Medida atende pedido do Sindicato dos Professores
📸 Divulgação

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras do atual governador, Tarcísio de Freitas, e foi aprovada  pela Assembleia Legislativa. O governo estadual estima em trezentas as unidades que vão aderir ao programa, ainda em fase de consulta pública às comunidades escolares.

Aprovado em maio, dispositivo foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e Sindicato dos Professores e Trabalhadores Estaduais da Educação, um dia após sua promulgação, negada em um primeiro momento.

A entidade pediu reconsideração, aceita nessa terça-feira (dia 6) pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu a lei até o julgamento de outra ADI, a 7662, proposta pelo partido PSOL no Supremo Tribunal Federal (STF) e distribuída ao ministro Gilmar Mendes.

O Supremo não tem previsão de julgamento da ação, mas a decisão de Figueiredo considera que ela afetaria as escolas, caso fosse acatada após elas iniciarem a implementação do modelo. 

Tensão

Para o presidente da Apeoesp, professor Fábio Limeira, “vivemos um momento de muita tensão na escola, com uma plataformização autoritária que torna o trabalho absolutamente exaustivo. No primeiro momento, apenas os diretores dessas escolas opinaram e agora, em muitas delas, há uma tentativa de impor a aceitação e calar a comunidade escolar. Não é isso que queremos; o que almejamos e precisamos é de condições de trabalho e valorização dos profissionais”.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação respondeu que não foi informada oficialmente da decisão.

A Procuradoria Geral do Estado informou que analisa o caso e vai recorrer da liminar.


Com Agência Brasil

+ Stnews

LIDE Noroeste Paulista promove edição especial do seu já tradicional Encontro de Saúde e Bem-Estar

Seria o maior benefício da Inteligência Artificial na saúde? Esse será o debate proposto pelo 7º Encontro LIDE de Saúde e Bem-Estar que, dessa vez, será especial em comemoraç...

Leia +

Mpox: com quase 400 casos, Rio passa a atualizar diariamente os dados

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro decidiu que atualizará diariamente, a partir desta segunda-feira (dia 16), os números de casos da mpox, doença infecciosa viral que...

Leia +

Anvisa proíbe dois tira-manchas à base de percarbonato de sódio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (dia 16), a apreensão de todos os lotes de dois alvejantes tira-manchas à base de percarbo...

Leia +

Solidariedade e Sabor: Campanha ''Panetone do Amor'' Chega à 12ª Edição no Riopreto Shopping

O espírito natalino em São José do Rio Preto ganha um toque especial de generosidade. O Riopreto Shopping deu início à 12ª edição da tradicional campanha Panetone do Amor (também c...

Leia +

Gabarito do Enem sai na quarta-feira, e resultado em 18 de janeiro

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 será publicado na próxima quarta-feira (dia 18). Já o resultado do exame está previsto para ser divu...

Leia +